Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas FAPESP/STIC-Amsud - 01/2006
Seleção pública de propostas para Cooperação Científica
entre as Instituições partícipes do "Programa Regional STIC-Amsud".
1. INTRODUÇÃO:
O Programa Regional de Ciência e Tecnologia da Informação e da Comunicação para a América do Sul - STIC-Amsud é uma iniciativa da cooperação francesa e de seus parceiros da Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai e visa a incentivar a colaboração em pesquisa e desenvolvimento em Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (STIC). Seus objetivos são:
- Desenvolver instrumentos que facilitem o intercâmbio de pesquisadores e o compartilhamento de resultados de pesquisa;
- Selecionar e financiar projetos integrados de pesquisa fundamental, tendo uma dimensão potencial de inovação e de transferência tecnológica, envolvendo a França e pelo menos dois países latino-americanos parceiros;
- Favorecer as sinergias com outros programas regionais e multilaterais nesta área, em particular os da Comissão Européia.
Compõem o Comitê Central para direção do STIC-Amsud:
- pela parte francesa:
Representantes da Direção Geral da Cooperação e do Desenvolvimento (DGCID) do Ministério das Relações Exteriores (MAE) e do Ministério da Educação do Ensino Superior e de Pesquisa (MENESR). - pela parte latino-americana:
A Secretaria da Ciência e Tecnologia da Argentina (Secyt), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica do Chile (Conicyt), o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Peru (Concytec) e o Ministério da Educação e da Pesquisa do Uruguai (Mineduc).
O STIC-Amsud tem suporte de um Comitê Cientifico assim composto:
- pela parte francesa:
Representantes do CNRS, do INRIA e de universidades. - pela parte latino-americana:
Pesquisadores designados pela Secyt, FAPESP, Conicyt, Concytec e pelo Mineduc.
2. OBJETO: A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a participação de pesquisadores no STIC-Amsud, com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, dos quais participarão pesquisadores de pelo menos três países diferentes, sendo a França um dos países. Os recursos serão destinados, principalmente, a financiar a mobilidade de pesquisadores. Esta Chamada de Propostas é simultânea a outras Chamadas emitidas pelas instituições dos países que compõem o programa.
3. PESQUISADORES ELEGÍVEIS: São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada, os pesquisadores responsáveis por Auxílios a Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou por Centros de Pesquisa Inovação ou Difusão (Cepids) financiados pela FAPESP.
4. ÁREAS DE ABRANGÊNCIA: Esta chamada está aberta a todos os temas relevantes no âmbito das STIC, em especial são particularmente encorajados aqueles apresentados e discutidos durante o Seminário Regional de lançamento do Programa STIC-Amsud realizado em dezembro de 2005 em Santiago do Chile:
- Sistemas de informação multimídia,
- Modelagem e desenvolvimento de software confiável e tolerante a falhas,
- Redes e sistemas de grids computacionais aplicados aos domínios de gestão de energia, Gestão do meio ambiente e Modelagem de sistemas biológicos e recursos renováveis.
5. CRONOGRAMA:
| Lançamento da chamada no portal da FAPESP | 30 de março de 2006 |
| Data limite para submissão das propostas | 28 de abril de 2006 |
| Análise das propostas | Maio de 2006 |
| Divulgação dos resultados | Junho de 2006 |
6. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA: A proposta deve ser apresentada pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e estar associada a, no mínimo, uma equipe francesa e uma sul-americana, além da equipe paulista. A proposta apresentada à Fapesp deverá ser na forma de uma solicitação de aditivo ao projeto em andamento e deverá:
- Mencionar explicitamente a que projeto em andamento se relaciona.
- Identificar, necessariamente, cada pesquisador e as instituições parceiras envolvidos.
- Demonstrar os ganhos acadêmicos para o projeto, a serem obtidos com a colaboração com as equipes francesa e do país sul-americano parceiro, destacando sua singularidade e especificidade na área de STIC.
- Demonstrar quais linhas de atividade do projeto em andamento ao qual se associa a solicitação serão beneficiadas pelo intercâmbio.
- Detalhar as atividades que serão desenvolvidas descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes, bem como explicitando o envolvimento da equipe técnica da instituição executora.
- Explicitar a disponibilidade de infra-estrutura e recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas solicitadas no aditivo.
- Incluir ações que ampliem o impacto do projeto na atividade de pesquisa em São Paulo, através de seminários, minicursos, visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins.
- Incluir orçamento detalhado.
- Incluir página de rosto.
A solicitação deverá ter no máximo 10 páginas.
7. DURAÇÃO DO PROJETO: Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 3 (três) anos e sua vigência não poderá exceder à vigência do projeto de pesquisa ao qual se vincula o aditivo.
8. BENEFICIOS: A FAPESP poderá apoiar, nas solicitações aprovadas, o intercâmbio de pesquisadores dos países envolvidos, sendo no máximo uma missão anual por projeto selecionado. Os recursos para intercâmbio de pesquisadores deverão ser usados necessariamente com despesas de mobilidade (passagem para o pesquisador do Estado de São Paulo ir ao país da instituição parceira e diárias para o pesquisador visitante vir ao Estado de São Paulo).
9. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS: A proposta deverá ser encaminhada pelos Partícipes até a data limite estabelecida no item 5 desta Chamada, que estará disponível no portal da FAPESP (www.fapesp.br/stic-amsud). Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados aos proponentes pela FAPESP ou pelas instituições parceiras que compõem o STIC-Amsud.
10. ANÁLISE: O processo para análise, qualificação e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP será realizado pelo Comitê Local da FAPESP e pelos Comitês de Direção e Científico do STIC-Amsud (item 1 desta Chamada). Pelo Comitê Local da FAPESP:
- análise pelas Coordenações de Área, recorrendo a assessoria ad-hoc se for considerado necessário;
- Coordenação Adjunta, que emitirá recomendação ao DC;
- decisão pelo CTA, mediante despacho do DC; Pelo STIC-Amsud:
- as propostas consideradas aprováveis pela FAPESP serão submetidas aos Comitês de Direção e Científico do STIC-Amsud (item 1 desta Chamada), em duas etapas:
d.1) a proposta será submetida à análise científica pelo Comitê Científico do STIC-Amsud.
d.2) o Comitê de Direção decidirá sobre a concessão, com base nas conclusões da análise, critérios de oportunidade e de disponibilidade orçamentária.
Além da excelência científica e a contribuição para a área de STIC, os principais critérios de apreciação são:
- o caráter inovador do projeto;
- a natureza de nova cooperação;
- a complementaridade induzida pelos laços de parceria;
- a transferência mútua de competências e de inovação;
- a participação de pós-doutores ou de jovens pesquisadores.
11. RESULTADO DA ANÁLISE: Os resultados finais serão divulgados no portal da Fapesp (www.fapesp.br) e através de comunicado via e-mail aos interessados.
12. DA CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS: As propostas aprovadas serão objeto de Aditivos nos projetos em andamento aos quais se associam.
13. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Compete aos responsáveis pelos projetos tomarem as providências cabíveis quanto à proteção da propriedade intelectual.
14. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS PROJETOS: Caso a solicitação seja aprovada, os resultados obtidos com o intercâmbio deverão ser explicitados nos relatórios do projeto em andamento ao qual se associa. Estes resultados farão parte daqueles considerados relevantes para a análise dos relatórios científicos parciais e final do projeto em andamento ao qual se associa a proposta de intercâmbio.
15. PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas do Aditivo deverá fazer parte da prestação de contas do projeto ao qual se associa e segundo as normas da Fapesp para este fim.
16. CANCELAMENTO DA CONCESSÃO: A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da Fapesp, sem prejuízo de outras providências cabíveis.