Chamadas de Propostas

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1. Fundamentos

A busca de sustentabilidade no desenvolvimento estimula o avanço de conhecimento e tecnologias que permitam a substituição de matérias primas fóssil por renováveis. Além da aplicação à geração de energia para transporte, uma das mais relevantes perspectivas para o bioetanol é a substituição do petróleo como insumo para indústria petroquímica.

Especialistas avaliam que a indústria petroquímica no Brasil pode vir a demandar uma fração apreciável do etanol produzido no país, considerando-se as recentes elevações dos preços do petróleo. Vários produtos tradicionais da petroquímica podem ser obtidos a partir do etanol, sendo o exemplo mais aplicado aquele do eteno, que é usado na produção de PVC e resinas termoplásticas como o polietileno e poliestireno. Outros produtos intermediários e monômeros para a síntese de biopolímeros, podem ser fabricados a partir dos açucares e de insumos derivados da cadeia produtiva de biocombustíveis, como o glicerol.

O aumento do interesse mundial em combustíveis renováveis tende a levar a um aumento da produção destes combustíveis e a intensificar as oportunidades para o desenvolvimento de outros produtos e outras aplicações, como aquelas de interesse da indústria petroquímica para a substituição de carbono de origem fóssil

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) tem, estrategicamente, buscado intensificar as conexões entre os pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, oficiais ou privadas, no Estado de São Paulo, com pesquisadores de empresas. Para isso, a Fundação se associa a empresas que tenham interesse e visão para buscar projetos de pesquisa, realizados em universidades e institutos de pesquisa, de natureza exploratória e que tratem de temas relevantes para sua estratégia de desenvolvimento científico e tecnológico. Esta associação não visa substituir as atividades de P&D próprias da empresa, mas sim a criar condições para que a P&D feita pela empresa tenha pontos de contacto e se beneficie da complementaridade com novas idéias circulando em universidades e institutos de pesquisa.

Atenta à importância dos biocombustíveis e da busca de mecanismos de desenvolvimento sustentável para a economia e a sociedade paulista, a FAPESP vem contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento científico e tecnológico do setor. Ao longo de seus 45 anos, a FAPESP tem incentivado, por meio de suas várias modalidades de apoio aos pesquisadores e programas específicos, um grande número de pesquisas voltadas para temas relacionados à Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Indústria Petroquímica.

O Convênio FAPESP-BRASKEM S.A.tem como objetivo desenvolver e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica cooperativos, a serem estabelecidos e desenvolvidos por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo, e da BRASKEM S.A.. Os projetos selecionados deverão contribuir para o avanço do conhecimento e da tecnologia nas áreas de processos de síntese a partir de matérias primas renováveis, derivadas de açúcares, etanol, biomassa, glicerol e outros intermediários e subprodutos da cadeia produtiva dos biocombustíveis e de estudos e desenvolvimento de materiais que atribuam aos "polímeros verdes", obtidos a partir de matérias primas renováveis, as propriedades físico-químicas que possibilitam sua utilização nas diferentes aplicações demandadas pelo mercado, utilizando igualmente outros insumos também renováveis. Os projetos selecionados deverão também contribuir à formação de recursos humanos altamente qualificados e, para a aplicação do conhecimento gerado no setor produtivo, promovendo o desenvolvimento de tecnologia nacional fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo e do país.

2. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Os temas de interesse da FAPESP e da BRASKEM S.A.e que são objeto desta Chamada de Propostas para projetos de pesquisa cooperativa entre pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo e pesquisadores da BRASKEM S.A.são:

1. Processos de síntese de intermediários, monômeros e polímeros à partir de matérias primas renováveis, derivadas de açúcares, etanol, biomassa, glicerol e outros intermediários e subprodutos da cadeia produtiva dos biocombustíveis:

   a.1. Desenvolvimento de rotas de obtenção de eteno, propeno, buteno-1, hexeno-1 e octeno- 1 a partir de matérias primas renováveis.

   a.2. Desenvolvimento de rotas de obtenção de ácido propiônico, iso-propanol, n-butanol por via fermentativa de alto rendimento a partir de açúcares.

   a.3. Produção de ácido d-láctico, l-láctico e dl-láctico por fermentação de açucares.

   a.4. Desenvolvimento de rotas químicas e ou bioquímicas de transformação do glicerol ou do ácido láctico em n-propanol e/ou iso-propanol.

   a.5. Polimerização de lactídeo - homopolímeros e copolímeros.

   a.6. Identificação de substâncias obtidas a partir de matérias primas renováveis que tenham potencial para uso como co-monômeros da polimerização do ácido láctico.

   a.7. Obtenção de óleo a partir da pirólise de materiais lignocelulósicos.

   a.8. Produção de gás de síntese a partir da gaseificação de materiais lignocelulósicos ou do seu óleo de pirólise.

   a.9. Produção de gás de síntese a partir da gaseificação de glicerol.

   a.10. Produção de propanol a partir de gás de síntese.

   a.11. Produção de biopolímeros em plantas, bactérias e em fungos.

   a.12. Catalisadores e Cinética da hidroformilação do eteno para produção de n-propanol.

   a.13. Catalisadores e Cinética da desidratação de álcoois a olefinas.

2. Pesquisas na área dos materiais atribuindo aos "polímeros verdes" obtidos a partir de matérias primas renováveis, as propriedades físico-químicas que possibilitam sua utilização nas diferentes aplicações do mercado. Estas propriedades serão obtidas por transformações, aditivos, blendas, funcionalização e outras técnicas utilizando igualmente outros "ingredientes" também renováveis.

   b.1. Auto-reforçamento de poliolefinas verdes por aditivos de origem renovável evitando trincas e fissuras nas peças.

   b.2. Processamento de Espumação para poliolefinas verdes por agentes físicos renováveis.

   b.3. Funcionalização em poliolefinas verdes (inserção de grupos polares em cadeias poliméricas)

   b.4. Aditivos renováveis para aumento de condutividade térmica em poliolefinas.

   b.5. Blendas reativas de poliolefinas utilizando agentes compatibilizantes de origem natural (blendas de 2 ou mais polimeros).

   b.6. Estudo de diferentes compostos ativos naturais incorporados a resinas poliméricas para aplicação em embalagens ativas.

   b.7. Desenvolvimento de rotas de obtenção de materiais híbridos para "self healing" de biopolímeros.

   b.8. Uso da biomimética para desenvolvimento de superfícies aderentes em poliolefinas verdes.

   b.9. Desenvolvimento de sensores naturais que mudem de cor com mudança de temperatura e que apresentem resposta depois do processamento das resinas poliolefinicas ou de outros biopolímeros.

   b.10. Aplicação de nanocompósitos em embalagens biodegradáveis.

   b.11. Nanocompósitos como veículos para substâncias antimicrobiana, antioxidante, "flavor" interativas e absorvedoras de gases entre outra, utilizadas em embalagens ativas e/ou inteligentes.

   b.12. Aplicação de nanocompósitos em filmes para embalagens alimentícias melhorando sua capacidade de barreira ou atuando como veículo de substâncias de interesse para o alimento.

   b.13. Caracterização da área interfacial de poliolefinas aditivadas com nanocargas ou nanofibras de origem renovável e correlações com propriedades mecânicas.

   b.14. Agentes compatibilizantes baseados em biopolímeros para resinas poliolefinicas.

   b.15. Modificação química de nanofibras de origem renovável para sua utilização como reforço de resinas poliolefínicas

   b.16. Nanocompósitos de resinas poliolefínicas de origem renovável ("polietileno e polipropileno verde")

   b.17. Cargas ou nanocargas obtidos a partir de resíduos agrícolas.

3. Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, e a BRASKEM S.A.tornam pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convidam os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do convênio firmado entre a FAPESP e a BRASKEM S.A., na forma e condições a seguir estabelecidas.

4. Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas de Pesquisa é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa fundamental e aplicada, de classe mundial, relacionadas aos temas descritos na Seção 2.

5. Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa listadas acima serão aplicadas rigorosamente. Por favor, leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condições serão excluídas.

1. As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas, no Estado de São Paulo. Aplicam-se as condições e restrições do Programa FAPESP de Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.
2. Propostas que estejam incompletas, imprecisas, ou que de alguma maneira não estejam aderentes aos termos desta Chamada, segundo análise pelo Comitê Gestor do Convênio FAPESP-BRASKEM S.A., serão excluídas.

6. Características das propostas de pesquisa

As propostas deverão buscar alguns ou todos os seguintes objetivos de pesquisa:

1. Soluções novas e criativas: os projetos que se busca não são do tipo engenharia incremental com um resultado garantido, mas sim propostas que explorem e criem nova tecnologia e conhecimento e que contribuam para a formação de recursos humanos na área. A FAPESP e a BRASKEM S.A.encorajam abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados na Seção 2.
2. Relevância imediata: A FAPESP e a BRASKEM S.A.buscam projetos que sejam intensamente conectados ao desenvolvimento de tecnologias baseadas em conhecimentos avançados e relevantes para a competitividade da empresa. Os objetivos devem ser específicos, mensuráveis e orientados a resultados com métricas tangíveis.
3. Disseminação e comunicação:Os resultados da pesquisa devem ser amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados devem resultar em presença detalhada na Web e relevantes apresentações em conferências e publicações. Outros canais para o desenvolvimento comunitário podem incluir workshops regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.
4. Propriedade intelectual dos resultados: os direitos de propriedade intelectual sobre os resultados serão objeto de cláusula em convênio entre a FAPESP, a BRASKEM S.A.e a Instituição sede de cada um dos projetos selecionados. A FAPESP, a BRASKEM S.A.e a instituição sede se comprometem a buscar os instrumentos para proteção da propriedade intelectual de tal forma que a obtenção desta, seja por meio de patentes ou outras, não represente obstáculo à comunicação dos resultados em canais científicos e técnicos.

7. Recursos destinados a esta chamada

O total de recursos oferecido pela FAPESP e pela BRASKEM S.A.para atender às propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa é de R$ 10.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 pela FAPESP e R$ 5.000.000,00 pela BRASKEM S.A.. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerada na análise e seleção das propostas. A FAPESP e a BRASKEM S.A.se reservam o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

As propostas devem apresentar os itens de orçamento solicitados à FAPESP e à BRASKEM S.A., buscando manter em torno de 50% a fração do valor total solicitada a cada um dos financiadores. Tal equilíbrio é desejável, mas não é obrigatório, podendo afastar-se dos 50% devido a situações específicas justificadas.

Os itens de orçamento que podem ser solicitados à FAPESP são aqueles tradicionalmente apoiados pela Fundação e descritos aqui.

Os itens de orçamento que podem ser cobertos com recursos da BRASKEM S.A.devem estar restritos a:

1. Recursos aplicados em bens de capital ou equipamentos se estes ficarem sob propriedade das instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo após o projeto;
2. Recursos aplicados em bolsas de estudo para Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, com valores, no mínimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades;
3. Recursos aplicados em custeio de materiais de consumo, viagens e serviços de terceiros diretamente associados ao projeto;
4. Recursos aplicados na infraestrutura de pesquisa associada ao projeto;
5. Recursos para complementação salarial dos professores ou pesquisadores contratados pelas instituições de ensino superior e de pesquisa, participantes do projeto;
6. Recursos para a contratação, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou técnicos de apoio dedicados ao projeto na instituição acadêmica parceira;
7. As situações especiais ou omissas serão analisadas especificamente, em cada caso, mediante justificativa circunstanciada que deve constar da proposta, pelo Conselho Técnico Administrativo da FAPESP.

8. Duração do Projeto

As propostas deverão ser para projetos com duração de até, no máximo, 36 meses.

9. Formatação das Propostas

As propostas devem ser apresentadas contendo:

1. Formulário FAPESP-PITE (propostas apresentadas em outros formulários FAPESP serão desqualificadas na autuação) do sistema SAGE;
2. Súmula Curricular FAPESP para cada um dos Pesquisadores Principais, inclusive aqueles de empresas parceiras, se houver;
3. Projeto de Pesquisa: as propostas devem cobrir os itens de c.1) a c.6), abaixo, em no máximo 20 páginas, usando tipo de tamanho 12 e espaçamento duplo. Por favor, use os títulos listados em c.1) a c.6) como títulos de seções:

   c.1. Enunciado do problema: Qual será o problema tratado pelo projeto e qual sua importância? Qual será a contribuição para a área se bem sucedido? Cite trabalhos relevantes na área, conforme necessário.

   c.2. Resultados esperados: O que será criado ou produzido como resultado o projeto proposto? Como os resultados serão disseminados?

   c.3. Desafios científicos e tecnológicos e os meios e métodos para superá-los: explicite os desafios científicos e tecnológicos que o projeto se propõe a superar para atingir os objetivos. Descreva com que meios e métodos estes desafios poderão ser vencidos. Cite referências que ajudem os assessores que analisarão a proposta a entenderem que os desafios mencionados não foram ainda vencidos (ou ainda não foram vencidos de forma adequada) e que poderão ser vencidos com os métodos e meios da proposta em análise.

   c.4. Cronograma: Quando o projeto será completado? Quais os eventos marcantes que poderão ser usados para medir o progresso do projeto e quando estará completo? Caso o projeto proposto seja parte de outro projeto maior já em andamento, estime os prazos somente para o projeto proposto.

   c.5. Disseminação e avaliação: Como os resultados do projeto deverão ser avaliados e como serão disseminados?

   c.6. Outros apoios: Demonstre outros apoios ao projeto, se houver, em forma de fundos, bens ou serviços, mas sem incluir itens como uso de instalações da instituição que já estão disponíveis. Note que os autores das propostas selecionadas deverão apresentar carta oficial assinada pelo dirigente da instituição, comprometendo os recursos e bens adicionais descritos na proposta.

   Adicionalmente, cada proposta deverá conter, como anexos, os documentos relacionados ao item abaixo, se for o caso (este item não deve ser incluído na contagem de 20 páginas mencionada acima):

   c.7. Plano de Trabalho para as Bolsas (Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado e Pós-Doutorado) solicitadas:

   Os custos para Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, cujos prazos devem ser iguais ou menores do que o prazo de duração do projeto poderão ser cobertos com recursos da BRASKEM S.A. dependendo da análise da proposta e da disponibilidade financeira, a ser verificada no momento da seleção das propostas. Os valores das bolsas deverão ser, no mínimo, iguais aos das bolsas FAPESP para estas modalidades.

   Para cada bolsa solicitada deverá ser apresentado, com a proposta inicial, um Plano de Trabalho com até duas páginas, incluindo Título do Projeto de Bolsa, Resumo e Descrição do Plano. Não é necessário indicar o nome do bolsista na proposta, mas caso o projeto seja aprovado, o Pesquisador Principal deverá providenciar processo seletivo anunciado publicamente para selecionar os bolsistas por mérito acadêmico.

4. Planilhas de orçamento e cronogramas físico-financeiros: (planilhas disponíveis em www.fapesp.br/chamadas/braskem/planilhas que, uma vez preenchidas, devem ser apresentadas juntamente com o Projeto de Pesquisa do item (c) como documento a ser adicionado à proposta no sistema SAGE)

   d.1. Planilha do Orçamento Consolidado, por rubrica e por fonte (FAPESP, BRASKEM S.A.e outras fontes como universidade, institutos, outras agências)

   d.2. Planilhas para itens a serem financiados pela FAPESP:

   d.2.1. Planilha para itens da rubrica Material Permanente Nacional

   d.2.2. Planilha para itens da rubrica Material Permanente Importado

   d.2.3. Planilha para itens da rubrica Material de Consumo Nacional

   d.2.4. Planilha para itens da rubrica Material de Consumo Importado

   d.2.5. Planilha para itens da rubrica Serviços de Terceiros no País

   d.2.6. Planilha para itens da rubrica Serviço de Terceiros no Exterior

   d.2.7. Planilha para itens da rubrica Transporte

   d.2.8. Planilha para itens da rubrica Diárias

   d.2.9. Cronograma físico-financeiro anual dos recursos solicitados à FAPESP

   d.3. Planilhas para itens a serem financiados pela BRASKEM S.A.:

   d.3.1. Planilha para itens da rubrica Material Permanente Nacional

   d.3.2. Planilha para itens da rubrica Material Permanente Importado

   d.3.2. Planilha para itens da rubrica Material de Consumo Nacional

   d.3.4. Planilha para itens da rubrica Material de Consumo Importado

   d.3.5. Planilha para itens da rubrica Serviços de Terceiros no País

   d.3.6. Planilha para itens da rubrica Serviço de Terceiros no Exterior

   d.3.7. Planilha para itens da rubrica Transporte

   d.3.8. Planilha pra itens da rubrica Diárias

   d.3.9. Planilha para Bolsas

   d.3.10. Planilha para Custos de Pessoal, podendo incluir: pesquisadores visitantes; pesquisadores e técnicos de apoio admitidos para o exercício de atividades na instituição acadêmica sede do projeto pelo prazo do projeto; complementação salarial de professores e pesquisadores

   d.3.11. Planilha para Custos com infraestrutura e Instalações associadas ao projeto

   d.3.12. Cronograma físico-financeiro anual dos recursos solicitados à BRASKEM S.A.

10. Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa 10.1. Apresentação das propostas

Todas as propostas deverão ser enviadas exclusivamente através do sistema SAGE da FAPESP, acessível a partir da página principal do site da FAPESP em http://www.fapesp.br. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.

10.2. Para esclarecimentos

Por favor, envie todas as questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa para chamada_fapesp_braskem@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, inclua "Chamada FAPESP-BRASKEM" no campo "Assunto" do e-mail.

A pessoa de contacto para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

10.3. Para contactos de esclarecimento técnico com a BRASKEM S.A.

Recomenda-se aos interessados em apresentar propostas contatar a empresa durante a elaboração da mesma. A aderência às orientações oferecidas pela empresa não garante a aprovação da proposta - lembra-se aos interessados que a análise será feita usando-se o sistema de assessoria ad-hoc tradicionalmente usado pela FAPESP.

A solicitação de orientação técnica junto à BRASKEM S.A. deve ser encaminhada a:

11. Análise e Seleção das Propostas de Pesquisa

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas.

A seleção das propostas será realizada por análise de mérito e análises comparativas. Estas serão realizadas usando-se pareceres de assessoria ad-hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP de acordo com os critérios para seleção de Auxílios à Pesquisa tradicionais da FAPESP, e do Comitê Gestor da cooperação FAPESP-BRASKEM S.A..

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios:

1. Aderência aos termos especificados nesta Chamada;
2. Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, tem o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa.
3. Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo.
   
   
4. Qualidade e diligência da engenharia, incluindo a base científica, metodologia de testes e planos para implementação experimental.
   
   
5. Adequação da infraestrutura oferecida pela instituição sede.
   
   
6. Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais.
   
   
7. Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, razoabilidade dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados.
8. Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas, apresentações em conferências, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens.
9. Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

12. Cronograma

Evento	Datas
Publicação da Chamada no Portal da FAPESP	27 de Fevereiro de 2008
Última data para recebimento de propostas	Prorrogado até 29 de abril de 2008
Publicação dos resultados do processo de análise e seleção	18 de Agosto de 2008

13. Resultados do Julgamento

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.

14. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

15. Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsável pela instituição.

Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.

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