Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas Para Projetos Colaborativos de Pesquisa e Desenvolvimento entre São Paulo e Canadá
Outubro de 2009
24 de novembro de 2009 - ERRATA:
Nos itens 3.2.b) e 4.2.b) onde se lê, “e sede no Estado de São Paulo”, leia-se, “no Brasil”
Chamada de Propostas conjunta entre FAPESP e ISTPCanada
O ISTPCanada (International Science and Technology Partnerships Program) desenvolve e implementa programas colaborativos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) através de acordos de cooperação em Ciência e Tecnologia (C&T) entre o Canadá e seus parceiros comerciais estratégicos, incluindo Brasil, Índia, China e Israel. Subordinado ao Governo do Canadá e vinculado ao Department of Foreign Affairs and International Trade, o ISTPCanada agiliza o desenvolvimento de novas parceiras em P&D entre empresas canadenses, organizações de pesquisa e seus similares em outros países; investe em projetos de pesquisa cooperativos com grande potencial comercial; e estimula atividades embrionárias de parcerias. Sendo assim, o ISTPCanada desenvolve novos modelos de colaboração bilateral e multilateral para aumentar a competitividade do país através da crescente utilização de alianças internacionais em pesquisas e ajuda a fortalecer as relações em C&T, econômicas, comerciais e políticas entre o Canadá e outras nações. Para maiores informação, visite: www.istpcanada.ca.
A FAPESP é uma Fundação pública para pesquisas mantida pelos contribuintes do Estado de São Paulo, Brasil, com a missão de fomentar projetos de pesquisa em instituições de ensino superior e pesquisa em todas as áreas do conhecimento. O Estado de São Paulo tem uma população de quarenta milhões de habitantes e é responsável por 35% do PIB brasileiro. A estabilidade de seus financiamentos e a autonomia da Fundação permite um gerenciamento eficiente de recursos com impacto mensurável: enquanto São Paulo abriga 22% da população brasileira e 30% dos cientistas doutores do país, o estado detém 52% dos artigos científicos brasileiros publicados em periódicos internacionais. A FAPESP espera investir US$ 420 milhões em projetos de pesquisa em 2009 e custeia mais de dez mil bolsas de graduação e pós-graduação e uma grande carteira de projetos de pesquisa acadêmicos, a maioria em pesquisa fundamental. A Fundação também financia projetos com vistas a aplicações, em muitos casos realizados por Pequenas Empresas ou conjuntamente pela Academia e Indústria. Para informações adicionais, visite: www.fapesp.br.
1. Áreas Prioritárias
Esta Chamada de Propostas está aberta às seguintes áreas prioritárias para a colaboração Brasil-Canadá em P&D.
a) Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo software;
b) Energia: Energias Renováveis e Células de Combustível;
c) Ciências da Vida: Bio Saúde e Tecnologias Médicas.
2. Requisitos
Toda proposta submetida a esta Chamada de Propostas deve atender aos os seguintes requisitos:
a) O projeto precisa incluir participantes do Canadá e do Estado de São Paulo.
b) Deve haver ao menos um participante de indústria com fins lucrativos de cada país envolvido no projeto. E ambas com capacidade de comercialização dos resultados do projeto dentro do prazo de 2 anos após o término do programa.
c) A parte paulista do projeto pode ser liderada por pesquisadores de uma das seguintes opções:
i. Pesquisadores que trabalhem em Pequenas Empresas (menos que 100 funcionários) segundo as normas aplicáveis ao Programa PIPE Fase II Direta da FAPESP; ou
ii. Um pesquisador acadêmico associado a uma empresa de qualquer porte segundo as normas aplicáveis ao Programa PITE da FAPESP.
d) Será considerado fator valorizador da proposta a participação conjunta de pesquisadores acadêmicos e institucionais e o incentivo ao intercâmbio de jovens pesquisadores como parte do programa de P&D.
e) O projeto deve:
i. Ter como resultado uma inovação; e
ii. Ser comercialmente viável, isto é, resultar em um novo produto ou processo com potencial comercial a curto ou médio prazo.
f) Deve haver um equilíbrio entre os participantes brasileiros e canadenses nas contribuições para o projeto.
g) A duração do projeto deve ser de 24 meses. Projetos com duração maior que 24 meses não serão considerados.
h) Os parceiros do projeto devem acordar antecipadamente sobre os Direitos de Propriedade Intelectual e sobre estratégias de comercialização do novo produto ou processo resultante do projeto.
Qualquer grupo de pesquisa cujo projeto cooperativo de P&D proposto seja consistente com os critérios acima poderá submeter propostas para esta Chamada, de acordo com as regras, regulamentos e procedimentos em efeito nos países envolvidos.
3. Elegibilidade
3.1 Candidatos do Canadá
O participante líder canadense deve pertencer a uma empresa com operações e sede no Canadá. Todos os outros participantes devem ser pesquisadores ou gestores em organizações com sede no Canadá com os seguintes perfis:
a) Empresas
b) Instituições acadêmicas
c) Outros institutos ou associações incluindo hospitais que realizam pesquisas.
Subsidiárias de empresas com sede e proprietários fora do Canadá não são a princípio elegíveis. No entanto, pode haver exceções caso o ISTPCanada reconheça um real benefício econômico a ser revertido para o Canadá.
Agências da Coroa Canadense podem participar de atividades patrocinadas pelo ISTPCanada mas não são elegíveis a receber financiamentos do ISTPCanada. Estas agências podem ser, entre outras:
- Corporações estatais
- Institutos governamentais
- Laboratórios governamentais
3.2 Candidatos de São Paulo
Um candidato do lado paulista do projeto de ser predominantemente residente no estado de São Paulo e pode ser:
a) Pesquisador(es) trabalhando em uma Pequena Empresa (menos que 100 funcionários) do Estado de São Paulo; ou
b) Uma associação entre pesquisadores acadêmicos afiliados a instituições de ensino superior e pesquisa do Estado de São Paulo e pesquisadores pertencentes a uma ou mais empresas de qualquer porte com operações e sede no Estado de São Paulo. Neste caso a proposta deve ser submetida por um dos pesquisadores acadêmicos.
4. Recursos Destinados a esta Chamada e Contrapartidas
Os participantes canadenses e brasileiros da colaboração em P&D devem exercer uma colaboração igualitária ao projeto.
4.1 Contribuição no Canadá
O financiamento será oferecido aos participantes do Canadá pelo ISTPCanada de acordo com seus termos e condições..
a) A contribuição do ISTPCanada para o grupo de projeto canadense será imitado até o máximo de 50% do total de custos elegíveis até o máximo de C$300,000.00 (trezentos mil dólares canadenses).
b) Empresas canadenses que receberem uma contribuição do ISTPCanada poderão ser solicitados a reembolsar a contribuição após o término com êxito do projeto e comercialização dos resultados. Esta regra será aplicada se a empresa brasileira parceira seja requisitada a reembolsar o financiamento obtido junto à FAPESP.
c) Em todos os casos, a parte do projeto financiada aos participantes acadêmicos canadenses será considerada como financiamento não reembolsável.
4.2 Contribuição no Estado de São Paulo
O financiamento para as propostas selecionadas de grupos de pesquisa do Estado de São Paulo segue os termos e condições da FAPESP:
a) Até C$300,000.00 (trezentos mil dólares canadenses) para as propostas submetidas por pesquisador(es) trabalhando em uma Pequena Empresa (até 100 funcionários) do Estado de São Paulo, seguindo as normas aplicáveis ao Programa PIPE Fase II Direta (Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas) da FAPESP; ou
b) Até 50% dos custos elegíveis até o máximo de C$300,000.00 (trezentos mil dólares canadenses) para propostas submetidas por pesquisador(es) acadêmico(s) em parceria com uma empresa de qualquer porte, com operações e sede no Estado de São Paulo, seguindo as regras do Programa PITE (Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica) da FAPESP.
5. Submissão e Avaliação das Propostas para Projetos de P&D
A proposta de projeto consiste em um Formulário de Aplicação (Full Application). O documento “Full Application Guidelines” contém as instruções de submissão e preenchimento do Formulário de Aplicação.
Apenas um Formulário de Aplicação deve ser conjuntamente preparado pelos candidatos do Brasil e do Canadá. A submissão deve ser feita através de uma cópia do Formulário de Aplicação enviada para o ISTPCanada pelo participante canadense e uma cópia deverá ser enviada pelo participante brasileiro para a FAPESP.
5.1 Processo de Submissão
O Processo de submissão compreende as seguintes atividades:
5.1.1 Obtenção de um número de referência (Application Reference Number; por exemplo: CBRD09-nnn) que acompanhará os documentos de submissão. Deve ser solicitado previamente, até 14 de dezembro de 2009 (data alterada em 4/11/2009), pelo e-mail cfp_brazil@istpcanada.ca. Este código deve ser compartilhado entre os parceiros canadenses e brasileiros.
5.1.2 Para os candidatos do Canadá, os documentos Full Application e Full Application Guidelines podem ser obtidos em: www.istpcanada.ca/international_programs/Brazil/RDCollaboration.
5.1.3 Para os candidatos do Estado de São Paulo, os documentos Full Application e Full Application Guidelines podem ser obtidos nos anexos abaixo:
- O documento com as instruções de submissão: Full Application Guidelines
- Formulário de Aplicação para submissão de projetos: Full Application
5.1.4 Documentação e Submissão
Para o Canadá e o Brasil:
a) Preenchimento conjunto do Formulário de Aplicação (Full Application) baseando-se no documento “Full Application Guidelines”
b) O Formulário de Aplicação (Full Application) deve ser assinado por uma pessoa autorizada pelos participantes líderes dos dois países. Qualquer participante adicional que não assinar este documento deve anexar um e-mail ou carta autorizando sua participação como membro do grupo.
Para o Canadá:
c) Todos os documentos podem ser preenchidos em inglês ou francês.
d) Os candidatos devem enviar até 17:00 (EST) de 14 de dezembro de 2009 (data alterada em 4/11/2009):
i. 3 cópias impressas e uma versão eletrônica em CD do Formulário de Aplicação preenchido, assinado e assinalado com o número de referência (Application Reference Number) em formato Word para:
ISTPCanada, 371 A Richmond Road, Suite 4, Ottawa, ON, Canada, K2A 0E7
ii. Um e-mail do Formulário de Aplicação preenchido e assinado em formato Word com o número de referência (Application Reference Number) mencionado no “Assunto”.
Para o Brasil:
e) Todos os documentos podem ser preenchidos em inglês ou português.
f) Devem ser enviados também os seguintes documentos específicos da FAPESP para os programas PIPE Fase II Direta ou PITE:
i. Formulário de Inscrição para o Programa PIPE Fase II Direta ou para o Programa PITE;
ii. Cadastro do Pesquisador incluído no Formulário de Inscrição;
iii. Súmula Curricular do Pesquisador Principal e de cada um dos pesquisadores envolvidos;
iv. Formulário de Descrição da Equipe de pesquisas;
v. Formulário com a Planilha de Orçamento PIPE ou Planilha de Orçamento PITE (Auxílios à Pesquisa) conforme o caso.
g) Os candidatos devem enviar até 17:00 de 14 de dezembro de 2009 (data alterada em 4/11/2009):
i. 3 cópias impressas e uma versão eletrônica em CD do Formulário de Aplicação preenchido, assinado e assinalado com o número de referência (Application Reference Number) em formato Word e da documentação completa nos casos PITE ou PIPE para:
FAPESP, Rua Pio XI 1500, Alto da Lapa, São Paulo, SP, Brasil
5.2 Análise e Seleção das Propostas
A FAPESP e o ISTPCanada e seus respectivos especialistas farão avaliações de todas as propostas recebidas dentro do prazo. Os projetos serão selecionados conjuntamente entre a FAPESP e o ISTPCanada segundo as instruções contidas no documento “Full Application Guidelines”. A FAPESP fará a avaliação também segundo os critérios dos Programas PIPE Fase II Direta ou PITE, conforme o caso.
5.3 Notificação de Seleção
Os participantes canadenses com propostas selecionadas serão informados sobre o resultado da chamada e o valor do financiamento pelo ISTPCanada. Os participantes paulistas serão informados da mesma forma pela FAPESP.
5.4 Financiamento dos Projetos
Os líderes canadenses de projetos serão avisados pelo ISTPCanada sobre a preparação e envio de instrumentos administrativos e legais antes da liberação de valores. Da mesma forma, os participantes líderes paulistas serão avisados pela FAPESP.
6. Cronograma
- 13 de outubro de 2009: lançamento da chamada.
- 14 de dezembro de 2009: prazo limite para envio da documentação (data alterada em 4/11/2009)
7. Para esclarecimentos
|
Canada |
Estado de São Paulo, Brasil |
|
Jamie Binder, Brazil Country Manager |
Alexandre Roccatto |
|
ISTPCanada: www.istpcanada.ca |
FAPESP: www.fapesp.br
|
|
371A Richmond Road, Suite 4, Ottawa, ON, Canada, K2A 0E7 |
Rua Pio XI 1500, 05468-901, Alto da Lapa, São Paulo, SP, Brazil |
|
cfp_brazil@istpcanada.ca |
(O e-mail FAPESP acima não é mais válido)