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Segurança Alimentar e Nutricional
DA QUANTIDADE À QUALIDADE
Foi a guerra que fez o mundo usar pela primeira vez o termo segurança alimentar. Mais precisamente, foram a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. Segurança alimentar, para os países envolvidos nos conflitos, era questão de segurança nacional: nenhum país seria vitorioso se não fosse capaz de alimentar soldados e civis. O medo, portanto, era de ordem prática: como produzir alimentos em campos bombardeados?
Com o surgimento da ONU (Organização das Nações Unidas), em 1945, o termo começou a ser usado em outro terreno: o dos direitos humanos. Os olhos do mundo voltaram-se para os famintos e desnutridos da África e da Ásia, e, nas décadas seguintes, as nações mais ricas investiram pesadamente em novas tecnologias e práticas agrícolas nos campos das nações subdesenvolvidas – a Índia seria a primeira – na busca por uma maior produtividade que desse conta de alimentar a todos.
Foi a chamada Revolução Verde, que, durante às décadas de 1960 e 1970, de fato aumentou a produção de alimentos no planeta numa escala jamais alcançada antes. Mas que não acabou com a fome.
Faltava, num primeiro momento, a consciência de que o problema da insegurança alimentar não era simplesmente uma questão de produtividade insuficiente. Produzir mais é apenas o primeiro fator de uma equação que também envolve garantir a todos acesso físico e econômico aos alimentos, melhorar a qualidade do que é produzido, conciliar as necessidades produtivas com a preservação do meio ambiente e com a saúde humana, entre vários outros desafios.
De lá para cá, comunidade científica, governos e órgãos internacionais de combate à fome, principalmente a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) têm tentado reagir ao problema. O Direito Humano à Alimentação Adequada passou a ser reconhecido como ponto central em quaisquer negociações que afetassem a produção e distribuição de alimentos no mundo. Nos debates em torno do tema, o termo “nutricional” foi acrescentado à expressão “segurança alimentar”, para explicitar que a demanda não seja apenas por quantidade, mas também por qualidade na produção e no consumo dos alimentos. Em 2000, a ONU determinou que erradicar a fome e a pobreza seria o primeiro e mais importante dos chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
E, no entanto, hoje, existem perto de 1 bilhão de pessoas com fome no mundo. De acordo com a FAO, os últimos dados disponíveis davam conta de um total de 850 milhões de desnutridos em 2006-2008, e estimativas preliminares indicam que esse número chegou a 925 milhões em 2010-2011. Ainda de acordo com a FAO, o mundo precisará dobrar a sua produção de alimentos até 2050 para suprir as necessidades de uma população estimada em 9 bilhões. Por outro lado, ainda de acordo com a FAO, 1,3 bilhões de toneladas de comida são desperdiçadas anualmente no mundo.
O desafio da Segurança Alimentar e Nutricional – um dos temas contemplados pelo Prêmio Fundação Bunge 2012 – ainda é imenso.
O BRASIL NA PONTA
No Brasil, apesar disso, especialistas vêem motivos para otimismo. “Do ponto de vista da população brasileira, sem sombra de dúvidas estamos caminhando para resolver
[o problema da fome]”, diz o biólogo Adalberto Luis Val, diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). “Somos um dos poucos países que têm condições de ampliar a produção agrícola além da média mundial, para contribuir, inclusive, com a iniciativa de erradicar a fome no mundo.” O Brasil é hoje o segundo maior produtor de alimentos do planeta.
Por outro lado, o País está ciente de que “ampliar a produção agrícola” não é o único fator da equação, e que Segurança Alimentar e Nutricional é uma meta transversal que envolve esforços múltiplos, no campo da Economia (enfrentar crises financeiras e flutuação de preços dos alimentos, por exemplo); da Saúde (disseminar conhecimento sobre produção e consumo saudável); dos Transportes e Infraestrutura (melhorar a logística de distribuição); da Política (reduzir desequilíbrios sociais e regionais); entre outros.
Ainda assim, é no campo das Ciências Agrárias que tudo começa, e a importância da agricultura para o mundo, hoje, é maior do que nunca. Recentemente, líderes empresariais e políticos reunidos no Fórum Econômico Mundial produziram o documento chamado “Uma Nova Visão para a Agricultura”, que coloca o agronegócio como motor central para um crescimento focado em três pilares – segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e oportunidade econômica. (Entre os compromissos assumidos, está o de que, a cada década, o planeta aumente sua produção em 20%, reduza as emissões de gases de efeito estufa em 20% e diminua a pobreza rural em 20%.)
Para atingir tal objetivo, a Ciência precisa encontrar respostas. Como produzir melhores alimentos, com mais benefícios e menos riscos para a saúde humana? Como lidar com as mudanças climáticas globais? Como disseminar o conhecimento e treinar agricultores para aplicar na prática as descobertas feitas em laboratório? Como produzir mais sem aumentar o número de terras plantadas? “Precisamos ter um olho na produtividade dos ambientes que já são destinados à produção agrícola, e outro olho na preservação do que ainda resta de ambientes naturais”, diz Adalberto Luis Val. “Até porque são nesses ambientes que vamos encontrar a matéria biológica original para os processos de melhoramento e reposição de variabilidade genética.”
A Ciência, todos concordam, é e será sempre fundamental nesse cenário. Para o engenheiro agrônomo Eliseu Alves, ex-presidente e um dos responsáveis pela criação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o investimento em pesquisa tem de ser maciço e contínuo – não apenas da iniciativa privada, mas principalmente do Estado. “Digamos que eu descubra uma nova técnica de plantio de soja que aumente a produtividade em 10%. Esse conhecimento será do domínio de todos, o Brasil vai produzir mais, exportar mais, mas não haverá um ‘produto’ para ser vendido. Então por que o setor privado investiria nisso? O risco que temos é de o País investir menos em agricultura porque já temos alimentos demais.”
Um equívoco que, em se tratando de Segurança Alimentar e Nutricional, a história já nos ensinou a não cometer.
57º Prêmio Fundação Bunge – 2012
Segurança Alimentar e Nutricional
Malaquias Batista Filho, premiado na categoria Vida e Obra
“Sim, as crianças estão crescendo. Mas Segurança Alimentar e Nutricional não é só crescer e ser aprovado na balança. É também não ter anemia, deficiência de vitamina A, de B1... Até chegarmos a uma situação ideal, vamos malhar muito ainda”
Até o seu quarto ano de Medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), MALAQUIAS BATISTA FILHO tinha destino traçado: formar-se, retornar ao interior da Paraíba, abrir consultório, prosperar. Quem sabe até, como seria do gosto do pai, tornar-se prefeito de sua cidade natal, São Sebastião do Umbuzeiro, onde a família dispunha de terras e boas condições financeiras. Mas naquele ano, 1959, o então estudante Malaquias decidiu ler Geografia da Fome, de Josué de Castro. E o seu destino mudou.
O mundo inteiro estava mudando, na verdade. Desde 1945, com a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Segurança Alimentar e Nutricional passara a ser vista como um direito humano. Fome e desnutrição, como mazelas de estruturas sociais e econômicas injustas. O médico e cientista pernambucano Josué de Castro, presidente do Conselho Executivo da FAO de 1952 a 1956, foi o principal expoente dessa nova visão.
“[Josué de Castro] me permitiu ter uma visão crítica dos problemas da Saúde e do papel que cabia ao médico nesse novo quadro de referência”, diz Malaquias, que desistiu dos planos de ser um “clínico convencional” para se tornar um “médico de saúde coletiva”, que vê os problemas da Nutrição “a partir de janelas sociais”.
Formado em 1961, no ano seguinte assumiu cargo e encargos no serviço médico da UFPB, indicado pelo movimento estudantil, e no Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) de Santa Rita, Grande João Pessoa, onde atendia a clientela do movimento camponês pela reforma agrária. Não por acaso, em 1964 foi demitido de ambos pelo governo militar.
Foi “salvo” pelo médico e nutricionista Nelson Chaves, fundador do Instituto (atual Departamento) de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que em 1965 o aceitou em um curso de extensão em Nutrição em Saúde Pública, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Malaquias completou o curso, tornou-se docente e, assim, “exilado em Pernambuco”, onde vive até hoje (ainda faria doutorado na USP, entre 1973 e 1975), desenvolveu uma carreira acadêmica cujas contribuições não caberiam em tão poucas linhas.
Entre elas, destaca-se sua experiência na Unidade de Campo de Ribeirão da UFPE (1967-1972), no interior pernambucano, onde participou de inquéritos nutricionais e estudos sobre hipovitaminose A (causadora de lesões oculares em crianças) que resultaram na decisão do Ministério da Saúde de tornar obrigatório, em 1975, o enriquecimento com vitamina A de todo leite em pó desnatado posto à disposição do consumo humano. Destaca-se, também, sua participação na elaboração do II Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (Pronan), marco na política brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional, em 1975, e em missões internacionais na América Central e na África, como consultor da FAO e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Hoje, aos 78 anos, Malaquias é professor emérito da UFPE e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e docente da Pós-Graduação do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Até abril deste ano, foi membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). É também ganhador da Comenda Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, homenageado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Sociedade Internacional de Geografia da Saúde - Nordeste, autor ou coautor de 147 artigos científicos, publicados dentro e fora do Brasil, e de 43 capítulos de livros técnicos ou didáticos. Publicou dois livros de poesia: A Telha, a Estrada e Outras Poesias e Poemas Diacrônicos.
PALESTRA
Segurança Alimentar e Nutricional: Antecedentes e Perspectivas
O conceito originou-se após a I Guerra Mundial, sendo focado como um problema de segurança militar, ao reconhecer a vulnerabilidade dos países que não dispunham de recursos alimentares, principalmente produção agropecuária própria, para suportar as demandas das forças armadas e populações civis. Na versão mais atual, a questão alimentar e nutricional representa uma equação bem mais complexa, figurando o poder de compra da população, hábitos alimentares, demografia familiar, padrões de doenças e estilos de vida. No mínimo, o problema se simplifica no trinômio oferta/consumo/utilização biológica de energia e nutrientes. Estes elos da cadeia, agregando em cada qual um conjunto de condições e variáveis, obriga a conceber a segurança alimentar como um processo holístico, que se funde nos direitos e deveres de cidadania. Ou seja, como um direito de acesso universal a alimentos saudáveis e suficientes para atender todas as necessidades nutricionais, durante todo o tempo e em diferentes fases da vida. Impõem-se, ainda, condições adequadas de saúde, acesso às informações, ocupação ética e culturalmente aceitável e sustentabilidade em todos estes aspectos. Deve ser o pleno exercício de um mandato de cidadania.
57º Prêmio Fundação Bunge – 2012
Segurança Alimentar e Nutricional
Fernanda Dias Abadio Finco, premiada na categoria Juventude
“No meu trabalho, a questão da sustentabilidade é fundamental.
Não basta ter alimento, ele tem de ser sustentável. Tem de contemplar
os componentes econômico, social, ambiental e cultural.”
Em maio de 2003, a Universidade Federal de Tocantins (UFT) dava início a suas atividades com a contratação de seu primeiro quadro de professores efetivos. Entre eles, a carioca FERNANDA DIAS BARTOLOMEU ABADIO FINCO, então com 25 anos. Bacharel em Nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela acabara de concluir seu mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), quando decidiu prestar e passou, muito bem-colocada, no concurso para docentes da UFT.
O que ela encontrou no Tocantins foi uma realidade muito diferente da que conhecia. “Me deparei com uma outra cultura alimentar: novas frutas, novas formas de preparo. Fiquei fascinada.” Para Fernanda, seu desconhecimento da realidade local era um desafio e uma oportunidade de expandir sendas ainda pouco trilhadas na área da Segurança Alimentar e Nutricional brasileira. “No Sudeste, as coisas já estão mais consolidadas. Mas quando se fala de comunidade rural, no Brasil, a gente sabe quase nada, principalmente em relação à parte nutricional.”
Desde então, Fernanda, hoje com 34 anos, tem feito importantes contribuições para preencher essa lacuna. De 2004 a 2007, foi membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Tocantins. Em 2005, fundou o Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional (LabSAN) da UFT. E em 2007 iniciou doutorado pela Universidade de Hohenheim, na Alemanha, cuja tese ela defende em setembro deste ano.
Focado em duas comunidades rurais da região do Cantão, sudoeste do Tocantins, o projeto de doutorado envolveu uma fase de seis meses em campo, em que Fernanda investigou o estado nutricional dos adultos, seu perfil dietético e as condições de acesso aos alimentos, e uma fase de laboratório, na Alemanha, em que buscou analisar frutas locais com potencial a ser aproveitado. Especialmente a bacaba, fruto de uma espécie de palmeira amazônica. “Até então se desconhecia qualquer propriedade nutricional da bacaba. Hoje, já posso dizer que ela tem um potencial antioxidante interessante.”
Os méritos do projeto não passaram despercebidos pela comunidade científica. Em primeiro lugar, ela havia identificado um patrimônio nutricional dentro do contexto geográfico e cultural das comunidades. Em segundo lugar, a preocupação de Fernanda ia além do campo da Nutrição: “Antes, era um pé de bacaba que só daria suco e poderia ser cortado; agora, com desenvolvimento científico e tecnológico, podemos até fomentar o extrativismo. Isso traz retorno para as comunidades.”
O doutorado rendeu frutos: está sendo desdobrado em um projeto de cooperação internacional entre o Brasil e a Alemanha, chamado Eco-Nutrição, no qual Fernanda coordena uma equipe interdisciplinar para dar continuidade às suas pesquisas. “Quero estimular mais pessoas a se inserir nessa temática com uma visão mais holística: montar uma rede, com gente de laboratório, de Economia, de Antropologia, buscar apoio governamental. Queremos compartilhar experiências.”
PALESTRA
Biodiversidade e Nutrição no Brasil
Recentemente, o Brasil tem avançado expressivamente nos assuntos relacionados às questões nutricionais, agrícolas e de saúde. Umas das iniciativas recentes abrange a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a qual possui uma abordagem abrangente. Há um reconhecimento de que alimentação, nutrição e saúde estão inter-relacionados e que os alimentos podem oferecer benefícios funcionais em adição à nutrição essencial. Ao mesmo tempo, a biodiversidade disponível no Brasil é um grande tesouro e fonte da chamadas “superfrutas” com propriedades funcionais. O conhecimento dessas propriedades funcionais por meio de pesquisa científica traz como resultado agregação de valor em produtos tradicionais, colaborando para geração de renda da agricultura familiar, o que contribui para a preservação das florestas nativas e, consequentemente, promovendo uma relação ganha-ganha. Nesse sentido, a palestra abordará a relação da biodiversidade e nutrição, considerando os componentes de Segurança Alimentar e Nutricional apresentando recentes avanços científicos na área.