Chamadas de Propostas
Chamada FAPESP–CONICET 2013
Execução 2014-2015
Chamada pública de propostas para Intercâmbio de pesquisadores envolvidos em projetos conjuntos de pesquisa no âmbito do Acordo de Colaboração Científica e Tecnológica celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de La República Argentina (CONICET), da Argentina.
1. Introdução:
A FAPESP e o CONICET tornam pública esta Chamada de Propostas e convidam pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas, do Estado de São Paulo a apresentar projetos conjuntos de pesquisa para a realização de programas de intercâmbio entre os dois países, no período 2014-2015, nas formas e condições a seguir estabelecidas.
2. Objeto:
2.1. A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a realização de intercâmbio de pesquisadores, no âmbito do Acordo de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CONICET.
2.2. A FAPESP e o CONICET entendem que os recursos oferecidos nesta chamada devem complementar os projetos de pesquisa financiados em cada uma das duas instituições, facilitando o intercâmbio de atividades científicas e tecnológicas com a contraparte.
3. Pesquisadores elegíveis:
3.1. São considerados elegíveis para a apresentação de propostas no âmbito desta Chamada Pesquisadores Principais e Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa vigentes apoiados pela FAPESP nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Auxílio à Pesquisa – Projetos Temáticos, ou nos programas Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes ou Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids).
3.2. Em cada proposta, são elegíveis para as atividades de intercâmbio o próprio Pesquisador Responsável pela proposta, além de pesquisadores doutores e bolsistas de pós-doutoramento da FAPESP associados ao projeto de pesquisa vigente.
3.3. As solicitações deverão ser apresentadas pelos pesquisadores em seus respectivos países, de acordo com os requisitos e prazos acordados pelas instituições mencionadas. Cada pesquisador poderá inscrever apenas uma proposta conjunta.
4. Áreas de abrangência:
Nesta chamada de propostas, a FAPESP e o CONICET consideram de interesse todas as áreas de conhecimento científico e tecnológico.
5. Cronograma:
| Lançamento da Chamada de propostas nas páginas eletrônicas da FAPESP e CONICET | 19/04/2013 |
| Data limite para submissão das propostas | 30/06/2013 |
| Divulgação dos resultados | a partir de 30/9/2013 |
6. Duração do projeto para intercâmbio:
6.1 Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 24 meses. A vigência dos processos que vierem a ser aprovados deverá ter início em 1º de janeiro de 2014 e final até 31 de dezembro de 2015.
6.2 Cada proposta apresentada à FAPESP pode contemplar até duas missões de intercâmbio, sendo uma por ano, com duração máxima de 30 dias. Cada pesquisador ou bolsista de pós-doutoramento poderá se beneficiar do programa de intercâmbio uma única vez durante a vigência do projeto.
7. Dos recursos financeiros:
7.1. A FAPESP e o CONICET apoiarão, durante a vigência estabelecida na concessão, o custeio de despesas de mobilidade (passagens, diárias e seguro saúde), nos termos do Acordo de Cooperação Científica celebrado entre as partes.
7.2. Cada agência de fomento será responsável pelo financiamento das passagens aéreas, diárias e seguro-saúde dos pesquisadores de seu país.
7.3. Os auxílios concedidos pela FAPESP como resultado desta Chamada não dispõem de Reserva Técnica.
7.4. No orçamento do projeto poderão ser solicitados à FAPESP pelos pesquisadores de São Paulo, adicionalmente, até R$ 15 mil, os quais deverão ser utilizados exclusivamente no custeio de insumos e equipamentos de pequeno porte. Tudo o que for adquirido com estes recursos será de uso e deverá permanecer na Instituição Sede do projeto no Estado de São Paulo.
7.5. Somente as propostas aprovadas por ambas as Partes serão financiadas.
8. Características das propostas:
A proposta do Pesquisador Responsável em São Paulo deverá ser encaminhada com o formulário de submissão específico para a Chamada FAPESP – CONICET e deverá estar relacionada a projeto vigente no momento de submissão da proposta (esta informação deverá ser indicada no campo apropriado do formulário de submissão), conforme especificado no item 3.1 desta Chamada. A proposta deverá conter:
8.1. Formulário de Submissão e Formulário de Cadastro do Pesquisador integralmente preenchidos e assinados;
8.2. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável em São Paulo, Currículo do Pesquisador Responsável na Argentina e Súmula Curricular dos candidatos ao intercâmbio;
8.3. Planilhas de Orçamento para passagens, diárias e seguro-saúde, bem como para equipamentos e material de consumo.
8.4. Projeto de pesquisa conjunto para a cooperação, a ser apresentado simultaneamente pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo pesquisador argentino ao CONICET, com no máximo cinco (5) páginas, que contemple os seguintes pontos:
8.4.1 Detalhamento das atividades previstas no intercâmbio a serem desenvolvidas no Brasil e na Argentina, descritas de forma objetiva, apresentando-se justificativa e relevância;
8.4.2 Demonstração dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto em decorrência da colaboração proposta com a equipe argentina, destacando-se sua singularidade e especificidade;
8.4.3 Inclusão de ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa no Estado de São Paulo, por meio de seminários, mini-cursos e/ou visitas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins;
8.4.4 Cronograma especificando as atividades de intercâmbio previstas, contendo nome dos pesquisadores participantes e sua duração;
8.5. Documento oficial declarando concordância com os termos da Cláusula 6 do Acordo de Cooperação, que trata da “Propriedade Intelectual”.
9. Apresentação e envio das propostas:
9.1. Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CONICET aos proponentes.
9.2. Todas as propostas, sejam elas relacionadas a auxílios que tramitam no sistema SAGe ou fora dele, deverão ser encaminhadas para a FAPESP em papel, via Correios, para o endereço Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope fechado “Chamada FAPESP/CONICET 2013”.
9.3. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.
10. Análise e seleção:
10.1. O processo de enquadramento, análise e seleção das propostas recebidas pela FAPESP será realizado por assessoria especialmente designada pela Diretoria Científica da Fundação.
10.2. As propostas serão pré-qualificadas e, em seguida, analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência do projeto e a excelência acadêmica do proponente e equipe, a relevância da proposta ao projeto relacionado, já financiado pela FAPESP, e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.
10.3. Serão consideradas “não enquadradas” propostas que tenham sido enviadas em desacordo com os termos desta chamada.
11. Resultado da análise:
Os resultados finais serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do CONICET (www.conicet.gov.ar) e através de comunicado aos interessados.
12. Contratação dos projetos aprovados:
As propostas aprovadas pela FAPESP serão objeto de Termo de Outorga.
13. Cancelamento da Concessão:
A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
14. Acompanhamento e avaliação dos projetos:
Apresentação de Relatório Científico, conforme Termo de Outorga.
15. Prestação de contas:
Conforme Termo de Outorga.
16. Impugnação da chamada de propostas:
16.1. Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
16.2. Todas as consultas relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa, no que se refere à FAPESP, deverão ser dirigidas à Dra. Vera Viviane Schmidt. pelo e-mail chamada_conicet@fapesp.br.
- Chamada publicada pela CONICET em: http://web.conicet.gov.ar/web/conicet.trabajar.investigacion/actividades-y-convocatorias