Quem somos
Auditoria e Prestação de Contas
Prestação de Contas
É do interesse da FAPESP simplificar ao máximo o processo de Prestação de Contas. Ao mesmo tempo, é essencial que a Fundação observe meticulosamente a legislação que rege a execução de recursos públicos, a qual é bastante detalhada, inclusive para proteger os outorgados de futuros questionamentos.
As Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas e as Normas para Uso de Recursos de Subvenção Econômica contém as instruções detalhadas, resultantes das determinações legais sobre o assunto.
O envio das Prestações de Contas deve ser realizado de acordo com as instruções constantes nas normas. Um resumo das orientações também pode ser consultado em www.fapesp.br/prestacaodecontas.
Uso de apoio institucional para a prestação de contas
A FAPESP tem trabalhado com as Universidades e Instituições de Pesquisa para que garantam, como importante contrapartida dos Auxílios e Bolsas recebidos, apoio institucional aos pesquisadores e bolsistas, principalmente com a parte administrativa e financeira dos projetos.
Os outorgados podem indicar pessoa autorizada a elaborar a Prestação de Contas de seus processos nos sistemas da FAPESP, sem a necessidade de ter que fornecer sua senha pessoal. Assim, os outorgados podem utilizar o apoio de pessoal administrativo, inclusive de Escritório de Apoio Institucional ao Pesquisador mantido por sua instituição.
A FAPESP oferece um programa de treinamento dos funcionários desses Escritórios de Apoio, que contempla os procedimentos para apresentação de propostas, execução física/financeira e Prestação de Contas. Para agendar o treinamento, o dirigente da instituição deve seguir as orientações disponíveis em www.fapesp.br/7068.
As Diretrizes para o Apoio Administrativo Institucional à Pesquisa elaboradas pela FAPESP podem ser consultadas em www.fapesp.br/daip.
Esclarecimento de dúvidas sobre prestação de contas
As dúvidas sobre Prestação de Contas e outros assuntos podem ser esclarecidas através do serviço Converse com a FAPESP.
Também através do Converse com a FAPESP podem ser enviadas sugestões e comentários sobre o atendimento e sobre os procedimentos da FAPESP.
A Auditoria da FAPESP
A Gerência de Auditoria da FAPESP tem a missão de auxiliar a FAPESP e os pesquisadores e bolsistas a manterem as Prestações de Contas dentro das exigências legais e em padrão que atenda ao requerido pelos órgãos governamentais de controle de contas. A observância dessas exigências é fundamental para a defesa da autonomia da FAPESP.
Antecipando-se a possíveis dúvidas no momento da elaboração da Prestação de Contas, a Gerência de Auditoria encaminha aos Pesquisadores Responsáveis por Auxílios à Pesquisa um comunicado eletrônico, 25 dias antes da data limite para a apresentação da Prestação de Contas do processo, indicando o nome e telefone de um servidor daquela Gerência para esclarecimentos e orientações. Esse procedimento tem diminuído muito as solicitações de correção das Prestações de Contas.