Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas CNRS/FAPESP - 2006
Seleção pública de propostas para Intercâmbio de Pesquisadores em Cooperação Científica entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e o Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS
1. Introdução: A FAPESP e o CNRS tornam pública a presente Chamada de Propostas e convidam os interessados, que sejam pesquisadores responsáveis por Auxílios a pesquisa, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) a apresentarem projetos para a realização de programas de intercâmbio de pesquisadores entre os dois países, nas formas e condições a seguir estabelecidas.
2. Objeto: A presente Chamada tem por objetivo especificar as condições para apresentação de propostas para a realização de intercâmbio de pesquisadores dos dois países no âmbito do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CNRS, firmado em 09/06/2004, constante do anexo I desta Chamada. Esta Chamada de Propostas é simultânea a outra Chamada emitida pelo CNRS para pesquisadores franceses.
3. Pesquisadores elegíveis: São considerados pesquisadores elegíveis, no âmbito dessa Chamada, pela FAPESP: pesquisadores responsáveis por Auxílios a Pesquisa da Linha Regular, Projetos Temáticos, Apoio a Jovens Pesquisadores ou por Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP. Pelo CNRS: pesquisadores trabalhando em instituições de pesquisa francesas, que possam receber apoio do CNRS.
4. Áreas de abrangência: Serão considerados projetos nas áreas de Astrofísica e Astronomia, Biologia Molecular e Genômica, Geociências, Informática, Materiais e Nanotecnologia, Química, Engenharias, Fontes Renováveis de Energia, Agrotecnologia, Matemática Pura e Aplicada, Física, Fotônica, Óptica, Ciências Humanas e Sociais, bem como em outras áreas nas quais haja colaborações em atividades de pesquisa e desenvolvimento entre pesquisadores no Estado de São Paulo e pesquisadores na França.
5. Cronograma:
| Lançamento da chamada na página eletrônica da FAPESP | 16 de outubro de 2006 |
| Data limite para submissão das propostas | 16 de novembro de 2006 |
| Análise das propostas Até | 01 fevereiro de 2007 |
| Divulgação dos resultados | 08 de fevereiro de 2007 |
| Contratação dos projetos | 15 de fevereiro de 2007 |
6. Duração do intercâmbio: Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 36 meses.
7. Dos recursos financeiros: A FAPESP e o CNRS apoiarão com recursos de € 5.000,00 até € 8.000,00 anuais, por até 36 meses, destinados necessariamente a despesas de mobilidade (passagens, diárias) e nos termos da cláusula quarta do Convênio de Cooperação Científica celebrado entre os partícipes, constante do Anexo I desta Chamada. A FAPESP apoiará, nas solicitações aprovadas, recursos para passagens de pesquisadores do Estado de São Paulo para irem à França e diárias para manutenção de pesquisadores franceses em SP. O CNRS apoiará nos projetos a ele submetidos e aprovados na seleção, passagens de pesquisadores da França para irem a São Paulo e diárias e seguros para manutenção de pesquisadores brasileiros na França.
8. Características das propostas: As propostas devem ser apresentadas pelo pesquisador do Estado de São Paulo à FAPESP e pelo seu colega da França ao CNRS simultâneamente. Cada uma das agências efetuará a seleção das propostas segundo seus sistemas e métodos de análise. Somente as propostas aprovadas por ambas as agências serão financiadas.
A proposta apresentada à FAPESP deverá ser na forma de uma solicitação de aditivo ao projeto em andamento e deverá:
- Mencionar explicitamente a que projeto em andamento se relaciona.
- Identificar, necessariamente, cada pesquisador e instituição francesa envolvidos.
- Demonstrar os ganhos acadêmicos para o projeto a serem obtidos com a colaboração com a equipe francesa, destacando sua singularidade e especificidade.
- Demonstrar quais as linhas de atividade do projeto em andamento, ao qual se associa a solicitação, que serão beneficiadas pelo intercâmbio.
- Detalhar as atividades a serem desenvolvidas no intercâmbio descrevendo-as de forma objetiva, apresentando justificativa e relevância, definindo os indicadores de desempenho correspondentes, bem como explicitando o envolvimento da equipe técnica da instituição executora.
- Explicitar a disponibilidade de infraestrutura e recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto de pesquisa, excetuando-se as despesas de mobilidade solicitadas no aditivo.
- Incluir ações que ampliem o impacto do intercâmbio na atividade de pesquisa no estado de São Paulo, através de seminários, mini-cursos, vistas a outras instituições que tenham atividades de pesquisa em áreas afins.
- Apresentar comprometimento formal, por escrito, de participação das instituições (brasileiras e francesas) executoras, assegurando a disponibilidade de instalações e de equipamentos necessários à execução do projeto.
- A indicação, no projeto, de ações para viabilizar participação futura em projetos multinacionais apoiados pela Comunidade Econômica Européia.
A solicitação deverá ter no máximo 7 páginas.
9. Apresentação e envio das propostas: A proposta deverá ser encaminhada pelos Partícipes até a data limite estabelecida no item 5 desta Chamada, que estará disponível nos sites da FAPESP (www.fapesp.br/cnrs2006) a partir de 16/10/2006 e do CNRS (http://www.drei.cnrs.fr/rub3/Ameriques/Santiago/actualites/06Actues/octobre06/CNRS_FAPESP07/;view) a partir do dia 16/10/2006.
Após o encerramento do prazo limite para apresentação das propostas, nenhuma outra será recebida, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CNRS aos proponentes.
As propostas deverão ser encaminhadas para a FAPESP, sediada na Rua Pio XI, 1500, Alto da Lapa, CEP 05468-901 – São Paulo/SP, mencionando no envelope “Chamada FAPESP/CNRS 2006”. Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio.
10. Análise: O processo para análise, qualificação e aprovação das propostas recebidas pela FAPESP será realizado usando-se assessores ad-hoc especialmente designados(a) pela Diretoria Científica da Fundação. As propostas serão pré-qualificadas e em seguida analisadas em processo competitivo, no qual será avaliado o mérito e a pertinência da proposta e a excelência acadêmica do candidato, a vinculação do projeto proposto àquele financiado pela FAPESP e o interesse da instituição que receberá o pesquisador.
11. Resultado da análise: Os resultados finais serão divulgados nos portais da FAPESP (www.fapesp.br) e do CNRS (www.cnrs.fr) e através de comunicado via e-mail aos interessados.
12. Da contratação dos projetos aprovados: As propostas aprovadas serão objeto de Termos Aditivos aos projetos em andamento aos quais se associam.
13. Cancelamento da concessão: A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
14. Acompanhamento e análise dos projetos: Caso a solicitação seja aprovada, os resultados obtidos com o intercâmbio deverão ser explicitados nos relatórios do projeto em andamento ao qual se associa a solicitação de aditivo. Esses resultados farão parte dos resultados considerados relevantes para a análise dos relatórios científicos parciais e final do projeto em andamento ao qual se associa a proposta de intercâmbio.
15. Prestação de contas: A prestação de contas do intercâmbio deverá fazer parte da prestação de contas do projeto ao qual se associa como Aditivo.
16. Impugnação da chamada de propostas: Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada de Propostas, o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação feita por aquele que, o tendo aceitado sem objeção, venha apontar, posteriormente à análise, eventuais falhas ou imperfeições.
Clique aqui para acessar o texto do Convênio de Cooperação Científica entre a FAPESP e o CNRS.