Chamadas de Propostas

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Sumário

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Prazo para recebimento de propostas:	8 de abril de 2019
Linha de fomento:	Auxílio à Pesquisa Regular (com excepcionalidades conforme item 5.2)
Duração máxima dos projetos:	Até 36 meses
Elegibilidade:	Pesquisadores vinculados a instituições do Estado de São Paulo – pré-consulta de elegibilidade obrigatória (conforme item 4.2)
Submissão:	Através do SAGe para pesquisadores do Estado de São Paulo e através do Sistema da GACR para pesquisadores tchecos
Contato na FAPESP:	Ana Paula Yokosawa, email - chamada-gacr@fapesp.br
Contato na GACR:	Petra Tomešová, email - petra.tomesova@gacr.cz

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1. Introdução

A FAPESP e a GACR assinaram em 05 de novembro de 2018 um Acordo de Cooperação visando estimular e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do Estado de São Paulo e da República Tcheca.

No âmbito deste Acordo, a FAPESP e a GACR lançam a presente Chamada de Propostas como uma primeira iniciativa para implementar e consolidar esta parceria, aberta aos pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e Pesquisa do Estado de São Paulo.

Os pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em candidatarem-se a esta chamada deverão seguir as orientações descritas a seguir.

Os pesquisadores tchecos parceiros deverão seguir orientações adicionais da GACR, disponíveis em http://gacr.cz/zadavaci-dokumentace/

A GACR disponibilizará um orçamento de cerca de € 400,000 para esta chamada e a FAPESP compromete-se a equiparar este financiamento até o limite de R$ 100.000,00 por projeto, por ano, para projetos de 36 meses. Espera-se que as propostas sejam balanceadas entre as duas equipes, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento com a pesquisa e esforços equivalentes de ambos os lados. Cada proposta deve apresentar um projeto integrado de pesquisa, com os parceiros da República Tcheca e do Estado de São Paulo trabalhando em uníssono para executar um projeto de pesquisa conjunta. A pesquisa deverá ser desenvolvida concomitantemente no Estado de São Paulo e na República Tcheca.

2. Áreas do Conhecimento e Duração

As propostas de projetos de Pesquisa bilaterais desenvolvidos por pesquisadores da República Tcheca e do Estado de São Paulo (Brasil) podem ser submetidas em todos os domínios científicos, contanto que no âmbito da pesquisa científica básica . Os projetos devem iniciar em 01 de janeiro de 2020, e a vigência deverá ser de até 36 meses. É importante notar que a vigência dos projetos deve ser a mesma nos dois lados.

3. Modalidade de Fomento

Na FAPESP, as propostas tramitarão segundos as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr), inclusive com as modificações e excepcionalidades descritas nesta Chamada (especialmente no item 5.2.

4. Elegibilidade para submissão de propostas

4.1. Pesquisadores elegíveis

São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter propostas nesta Chamada somente os proponentes com vínculo em instituições de ensino e pesquisa do Estado de São Paulo e conforme requisitos estabelecidos em www.fapesp.br/apr (item 3.3). Não há necessidade de ter auxílio vigente na FAPESP.

4.2. Consulta de Elegibilidade

a) Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.

b) Após consulta, a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (válida apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submissão da proposta completa no SAGe.

c) Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.

d) As consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como o deadline da chamada (08 de abril de 2019), nenhuma consulta enviada após dia 19 de março de 2019 será respondida.

e) As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-gacr@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

(i) Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em fapesp.br/sumula)

(ii) Lista de qualquer projeto financiado pela FAPESP

(iii) Nome dos Pesquisadores Parceiros e suas respectivas Instituições de vínculo

(iv) Título e provável sumário da proposta a ser submetida

(v) Orçamento total previsto a ser solicitado para FAPESP

(vi) Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de São Paulo (horas/semana)

5. Procedimentos para submissão das propostas

5.1. Instruções sobre a preparação das propostas de Pesquisa

a) Além das diretrizes dispostas nesta Chamada, os pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr).

b) Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e um da República Tcheca;

c) O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e da República Tcheca;

d) O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa.

5.2. Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular (APR)

Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular e, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, aplicam-se as normas a seguir:

a) A duração dos projetos será de até 36 meses;

b) O orçamento total solicitado à FAPESP pode incluir:

i. Recursos para custeio do projeto de pesquisa até o valor máximo de R$ 100.000,00 por ano, obedecidas as demais normas para orçamento da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular. Nesse valor devem estar incluídos os custos de Reserva Técnica – Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto”, “Benefícios Complementares” (www.fapesp.br/apr#4776) e “Provisão de Importação” (www.fapesp.br/9131), se houver.

5.3. Submissão

a) A data limite para a submissão de propostas é 08 de abril de 2019 (até às 23h59 do horário local). Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela GACR;

b) Cada proposta deve ser submetida pelo pesquisador do Estado de São Paulo para a FAPESP exclusivamente através do SAGe, e pelo pesquisador da República Tcheca à GACR, através de formulário de submissão online, disponível no website http://www.gacr.cz. Propostas apresentadas a uma única parte não serão consideradas elegíveis.

c) As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise.

6. Cronograma

Anúncio da Chamada nos sites da FAPESP e da GACR	22 de fevereiro de 2019
Data-limite para pré-consulta de elegibilidade da FAPESP	19 de março 2019
Data-limite para submissão de propostas à FAPESP e à GACR	08 de abril de 2019
Notificação dos resultados	25 de novembro de 2019
Início esperado dos projetos	01 de janeiro de 2020

7. Análise das Propostas

7.1. Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido nesta Chamada de Propostas pela GACR e pela FAPESP não serão qualificadas para análise de mérito. Propostas consideradas elegíveis para esta oportunidade serão analisadas pela FAPESP conforme sistemática de análise descrita em https://fapesp.br./1480, ao passo que a análise por pares na GACR será realizada por pesquisadores tchecos com expertise na área da proposta e por pesquisadores internacionais.

7.2. As propostas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

a) Nível científico internacional dos grupos de pesquisa e pertinência do tema de pesquisa;

b) Complementaridade entre as equipes de pesquisa e respectivas expertises;

c) Metodologia;

d) Originalidade e natureza inovadora do projeto;

e) Relevância do projeto;

f) Exequibilidade do projeto;

g) Foco do projeto;

h) Colaboração e coordenação entre os departamentos de pesquisa;

i) Infraestrutura dos departamentos de pesquisa;

j) Orçamento.

É esperado que os dois grupos de pesquisa demonstrem complementaridade e sinergia entre seus membros e nas tarefas de pesquisa.

7.3. Após análises, as duas partes decidirão conjuntamente quais propostas serão recomendadas para financiamento.

7.4. Não haverá reconsideração para as propostas não recomendadas nesta Chamada de Propostas.

8. Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador da República Tcheca e a Instituição Sede do pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes de seu início. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

9. Mais Informações

Pesquisadores do Estado de São Paulo: todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para Ana Paula Yokosawa, e-mail chamada-gacr@fapesp.br

Pesquisadores da República Tcheca: todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:

Petra Tomešová
Division of Secretariat, International Affairs and Public Relations
T +420 227 088 896
petra.tomesova@gacr.cz

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