Chamadas de Propostas

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Aviso: A chamada tem um novo cronograma, com ampliação do prazo de submissão de propostas.

Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo

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Lançamento da chamada:	27 de fevereiro de 2020
Data limite para submissão:	04 de maio de 2020
Divulgação dos resultados:	01 de dezembro de 2020
Modalidade de apoio:	Auxilio à Pesquisa – Regular (com excepcionalidades conforme item 5.2)
Duração dos projetos:	Até 36 meses
Elegibilidade:	Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo
Submissão de propostas:	Através do SAGe para pesquisadores do Estado de São Paulo e atrvés do Sistema da GACR para pesquisadores tchecos
Contato na FAPESP:	Ana Paula Yokosawa, e-mail: chamada-gacr@fapesp.br
Contato na GACR	Eva Molíková, e-mail: eva.molikova@gacr.cz

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1. Introdução

A FAPESP e a GACR assinaram em 05 de novembro de 2018 um Acordo de Cooperação visando estimular e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do Estado de São Paulo e da República Tcheca.

No âmbito deste Acordo, a FAPESP e a GACR lançam a presente Chamada de Propostas para continuação e consolidação desta parceria, aberta aos pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e Pesquisa do Estado de São Paulo.

Os pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em candidatarem-se a esta chamada deverão seguir as orientações descritas a seguir.

Os pesquisadores tchecos parceiros deverão seguir orientações adicionais da GACR, disponíveis em http://gacr.cz/zadavaci-dokumentace/.

A GACR disponibilizará um orçamento próprio para esta chamada e a FAPESP compromete-se a equiparar este financiamento até o limite de R$ 100.000,00 por projeto, por ano, para projetos de 36 meses. Espera-se que as propostas sejam balanceadas entre as duas equipes, não especificamente em termos monetários, mas com comprometimento com a pesquisa e esforços equivalentes de ambos os lados. Cada proposta deve apresentar um projeto integrado de pesquisa, com os parceiros da República Tcheca e do Estado de São Paulo trabalhando em uníssono para executar um projeto de pesquisa conjunta. A pesquisa deverá ser desenvolvida concomitantemente no Estado de São Paulo e na República Tcheca.

2. Áreas do Conhecimento e Duração

As propostas de projetos de Pesquisa bilaterais desenvolvidos por pesquisadores da República Tcheca e do Estado de São Paulo (Brasil) podem ser submetidas em todos os domínios científicos, contanto que no âmbito da pesquisa científica básica . Os projetos devem iniciar em 01 de janeiro de 2021, e a vigência deverá ser de até 36 meses. É importante notar que a vigência dos projetos deve ser a mesma nos dois lados.

3. Modalidade de Apoio

Na FAPESP, as propostas tramitarão segundos as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr), devendo ser consideradas as condições e excepcionalidades descritas nesta Chamada (especialmente itens 5.2).

4. Elegibilidade para submissão de propostas

4.1. Pesquisadores elegíveis

São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter propostas nesta Chamada pesquisadores que atendam aos requisitos para submissão de Propostas de Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr.

5. Procedimentos para submissão das propostas

5.1. Instruções sobre a preparação das propostas de Pesquisa

a) Além das diretrizes dispostas nesta Chamada, os pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular (www.fapesp.br/apr).

b) Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no Estado de São Paulo e um da República Tcheca;

c) O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e da República Tcheca;

d) O projeto de pesquisa deve ser escrito em língua inglesa.

5.2. Exceções à norma FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular (APR)

Em adição às normas da FAPESP para Auxílio à Pesquisa – Regular e, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas, aplicam-se as normas a seguir:

a) A duração dos projetos será de até 36 meses;

b) Recursos para custeio do projeto de pesquisa até o valor máximo de R$ 300.000,00, obedecidas as demais normas para orçamento da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular.

Neste valor devem estar incluídos os custos de Reserva Técnica: “Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto” (15% do valor total solicitado), “Benefícios Complementares” (R$ 8.000,00 por ano para o Pesquisador Responsável – www.fapesp.br/apr#9), “Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa” (10% do valor total solicitado), “Provisão de Importação” (www.fapesp.br/9131), se houver, e Bolsas como item orçamentário. Este valor aparece no SAGe como “Custo Total da Proposta”.

5.3. Submissão

a) A data limite para a submissão de propostas é 04 de maio de 2020 (até às 23h59 do horário local). Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pela GACR;

b) Cada proposta deve ser submetida pelo pesquisador do Estado de São Paulo para a FAPESP exclusivamente através do SAGe, e pelo pesquisador da República Tcheca à GACR, através de formulário de submissão online, disponível no website http://www.gacr.cz. Propostas apresentadas a uma única parte não serão consideradas elegíveis;

c) Tanto o pesquisador do Estado de São Paulo quanto o Pesquisador Responsável da República Tcheca devem estar cadastrados no SAGe e confirmar participação da proposta antes de finalizar a submissão para a FAPESP. O registro ativo no SAGe exige anexação de documento com foto e preenchimento de todos os campos marcados como obrigatórios (*);

d) As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise.

6. Cronograma

Anúncio da Chamada nos sites da FAPESP e da GACR	27 de fevereiro de 2020
Data-limite para submissão de propostas à FAPESP e à GACR	04 de maio de 2020
Notificação dos resultados	01 de dezembro de 2020
Início esperado dos projetos	01 de janeiro de 2021

7. Análise das Propostas

7.1. Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido nesta Chamada de Propostas pela GACR e pela FAPESP não serão qualificadas para análise de mérito. Propostas consideradas elegíveis para esta oportunidade serão analisadas pela FAPESP conforme sistemática de análise descrita em https://fapesp.br./1480, ao passo que a análise por pares na GACR será realizada por pesquisadores tchecos com expertise na área da proposta e por pesquisadores internacionais.

7.2. As propostas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

a) Nível científico internacional dos grupos de pesquisa e pertinência do tema de pesquisa;

b) Complementaridade entre as equipes de pesquisa e respectivas expertises;

c) Metodologia;

d) Originalidade e natureza inovadora do projeto;

e) Relevância do projeto;

f) Exequibilidade do projeto;

g) Foco do projeto;

h) Colaboração e coordenação entre os departamentos de pesquisa;

i) Infraestrutura dos departamentos de pesquisa;

j) Orçamento.

É esperado que os dois grupos de pesquisa demonstrem complementaridade e sinergia entre seus membros e nas tarefas de pesquisa.

7.3. Após análises, as duas partes decidirão conjuntamente quais propostas serão recomendadas para financiamento.

7.4. Não haverá reconsideração para as propostas não recomendadas nesta Chamada de Propostas.

8. Propriedade Intelectual

Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador da República Tcheca e a Instituição Sede do pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes de seu início. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

9. Mais Informações

Pesquisadores do Estado de São Paulo: todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para Ana Paula Yokosawa, e-mail chamada-gacr@fapesp.br.

Pesquisadores da República Tcheca: todas as questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:

Eva Molíková
Division of Secretariat, International Affairs and Public Relations
T +420 227 088 896
eva.molikova@gacr.cz

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