Transparência
Extrato de Contrato - Contrato FAPESP n.º 016/2021
Processo n.º FAPESP-PRC-2021/00063
Contrato FAPESP n.º 016/2021
Assinatura: 15.07.2021
Parecer Jurídico n.º 097/2021 de 16/06/2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45.
Contratada: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE/ CNPJ: 51.169.555/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realizar levantamento primário sobre as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) realizadas no Estado de São Paulo, contemplando os dispêndios delas decorrentes, suas fontes de financiamento e os recursos humanos a elas dedicados.
Valor total: R$ 147.043,44 (cento e quarenta e sete mil, quarenta e três reais e quarenta e quarto centavos).
Vigência: 15 de julho de 2021 a 14 de julho de 2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Data da Publicação no DOE: 16/07/2021, pág. 170